Em 1991, em uma carta enviada ao Planalto, assinada pelos representantes de oito aldeias indígenas pataxó das aldeias de Águas Belas, Ibiriba, Barra Velha e Coroa Vermelha, denunciaram os problemas enfrentados pelos índios e o não cumprimento das promessas de campanha do presidente Fernando Collor.

Numa reunião que durou cerca de cinco horas, eles reivindicaram , soluções rápidas para a falta de escolas, transportes, medicamentos, assistência médica e recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas para plantio, de forma a garantir a sua sobrevivência. Denunciaram o presidente da FUNAI, Cantídio Guerreiro e uma pressão de imobiliárias para deixarem suas terras.  

Na carta enviada ao planalto, reivindicaram também à demarcação de suas áreas, que inclusive havia sido vendida pela Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, onde situava-se a aldeia Coroa Vermelha, para a imobiliária Centauro, a reforma e construção de escolas, já que só na aldeia de Barra Velha existiam cerca de 300 crianças que ainda não sabem ler e escrever. 

“Queremos que o senhor faça por nós o que promete fazer aos povos indígenas em discursos no rádio e televisão. Queremos a demarcação das terras com exatidão para evitar conflitos, derramamento de sangue e coisas que envergonham os índios. Já fomos muitas vezes traídos e queremos de sua parte resultados positivos”.  

Como é possível notar nesse único trecho do documento divulgado por um jornal, os índios denunciam as consequências de uma política desenvolvimentista e oficial excludente que persistia no primeiro governo eleito da Nova República, iniciada com a constituição de 1988, e a consciência de que situações extremas do passado recente, como, por exemplo, o massacre de 1951, poderia acontecer novamente se não nada fosse feito. 

O massacre de 1951, que entre os Pataxó ficou conhecido como o “fogo de 51”, ocorreu quando a serviço dos ruralistas e ordenados pelo governo do Estado, a Polícia Militar invadiu o território sagrado dos indígenas provocando a morte de muitos índios.  “Os sobreviventes embrenharam-se na mata para sobreviver”, relatou a líder indígena Nitynawã Pataxó da Reserva da Jaqueira / Aldeia Coroa Vermelha, para o site jornalistas livres, em 2017. 

Nitynawã  também relatou que, depois do ataque, por muito tempo os indígenas tiveram que viver como selvagens, fugindo e negando aquilo que sempre tiveram orgulho: ser índio. “Fugimos de um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar para onde fugíamos”. 

Ainda de acordo reportagem do site jornalistas livres, nas décadas de 1970 e 1980 surgiram várias entidades em defesa dos indígenas. Pressionado, o Governo Federal criou o Estatuto do Índio, com a finalidade de regularizar a situação jurídica do índio. 

Motivados com a promessa do Governo Central, os Pataxó, aos poucos, foram se reagrupando formando novas aldeias e reagindo, através da mobilização da opinião pública, aos ataques a suas terras e à especulação turística, fundiária e imobiliária.  

Ainda conforme o site Jornalista Livres, em 2017 o governo imposto de Michel Temer ameaçou de publicar uma medida que inviabilizaria novas demarcações de terras indígenas, ato que abriria precedentes para exploração de recursos naturais nas reservas já documentadas sem a consulta aos próprios índios.  

A medida ganhou apelido de Etnócidio e tanto a ONU quanto vários representantes de Direitos Humanos e Povos Indígenas emitiram Nota de repúdio, fazendo o Governo recuar. Já a carta endereçada ao presidente Fernando Collor de Mello em 1991, entregue ao chefe da Funai pelo cacique da aldeia Boca da Mata, pode nunca ter chegado ao seu destino, já que não foram encontrados registros de que o presidente tenha se pronunciado a respeito. 

Fonte:

Especulação imobiliária ameaça a reserva pataxó. Correio Braziliense. 22/04/91. Arquivo site.

Pataxó, uma história de resistência. Jornalistas Livres
23/01/2017. Acessado 13 de março de 2021. Disponível em: https://jornalistaslivres.org/pataxo-uma-historia-de-resistencia/

Daniel Rocha da Silva*

Historiador graduado  e Pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.

Contato WhatsApp: ( 73) 99811-8769 e-mail: samuithi@hotmail.com

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