Por SINDACESB
O juiz Roney Jorge Cunha Moreira, determinou no dia 03 de Agosto deste ano de 2021, e publicado dia 25, que todos os 18 Agentes de Combate às Endemias do município de Teixeira de Freitas, BA, demitidos injustamente em julho pela atual gestão municipal, sob alegação de inconstitucionalidade na realização do processo seletivo de 2016, retornem imediatamente ao trabalho.
Segundo os autos da sentença, as demissões foram classificadas como procedentes do Processo, conforme explicitou a defesa realizada nos autos pelo jurídico do sindicato, Dr. Nelson Quadros, para “reconhecer a estabilidade do serviço público dos Requerentes”.
Ainda conforme a sentença do Juiz o “Município Réu que, no prazo de cinco dias, Reintegre os Requerentes em seus cargos respectivos, caso tenham sido demitidos, incluindo-os na folha de pagamento do mês de agosto/2021, e com pagamento retroativo dos meses que eventualmente deixaram de receber, sob pena de multa diária que arbitro em R$1.000,00 (hum mil reais), além das demais cominações legais cabíveis”.
Sobre mais essa vitória da categoria e ,consequente, da classe trabalhadora, sublinhou o coordenador Geral do SINDACESB José Felix: Graças a Deus, a justiça foi feita pelo justo juiz e estes pais e mães de famílias, hoje podem comemorar esta grande vitória. E a vitória está, com a participação direta do SINDACESB, mediante parecer da nossa assessoria jurídica, na pessoa de Dr. Nelson Martins Quadros Filho.
Sabemos que alguns procuram jogar os Agentes de Combate às Endemias, contra o sindicato e foi isto que aconteceu. Mas sempre tem alguém que acredita no nosso trabalho e tem a humildade de pedir ajuda, e esta pessoa foi a colega Arnubia. E através dela podemos dar início às reuniões com todos e ter acessos às documentações e daí o nosso advogado Dr. Nelson, construir de posse destas informações a defesa dos colegas.
Onde procuramos juntamente com os colegas ACE’S do Processo Seletivo 2016, solicitar da advogada deles, juntar aos autos do processo a defesa do SINDACESB no processo. Também fizemos reunião com o procurador geral do município, Dr. Agileu, com a presença da advogada dos colegas e a presença da Comissão composta por três colegas.
E foram mais três (3) reuniões depois, sendo uma com os vereadores, na Câmara Municipal, com a Comissão composta pelos colegas e o SINDACESB. Uma com o procurador Dr. Agileu e os vereadores no gabinete do prefeito, com a presença da comissão dos colegas e o SINDACESB. E uma reunião com o SINDACESB e o presidente da Câmara Marcos Belitardo, para tentar resolver o problema de forma administrativa. Mas devido a compreensão e orientação da Procuradoria do município, não foi aceita pelo prefeito municipal Dr. Marcelo Belitardo.
Vale ressaltar que nem o SINDACESB e o nosso advogado Dr. Nelson Martins, buscamos desqualificar ou desmerecer a advogada dos colegas, apenas ofertamos ajuda que pudessem diretamente ajudar na defesa dos colegas. E graças a Deus, conseguimos êxito. Onde todos os ganhos financeiros do processo são da advogada.
É o SINDACESB, mostrando mais uma vez seu compromisso na defesa das nossas categorias. Parabéns aos colegas Agentes de Combate às Endemias e suas famílias. Parabéns ao Dr. Nelson pelo excelente trabalho e em especial ao nosso Deus, por nos conceder tamanha vitória. A ele, a honra e a glória para todos sempre. Amém! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.
Foto: Uma das reuniões do sindicato com os demitidos.
Até aqui nos abençoou o Senhor. Damos graças e glórias à Ele, por nós conceder esta grande vitória. Agradecemos pela justiça feita à estes colegas e respectivamente às suas famílias. Ressaltamos que dos 18 colegas ACE’S beneficiados com esta vitória, apenas uma é filiada ao nosso sindicato. Portanto, confirmamos a nossa postura em defender sempre o trabalhador, na certeza que o decidir em se filiar ou não, vai dá consciência dele. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!