Por Daniel Rocha

No dia 30 de setembro de 1992, todo e qualquer tipo  de manifestação foi proibida nas ruas e principais avenidas da cidade de Teixeira de Freitas, dentre as quais, a Avenida Presidente Getúlio Vargas. Na ocasião o país estava em efervescência com o então afastamento do presidente Fernando Collor de Mello pela  Câmara dos Deputados que também deu início ao processo de impeachment.

Isso significa dizer que, enquanto nas principais ruas do país o feito foi comemorado por uma multidão, os teixeirenses não se manifestaram a respeito livremente. Esse é mais um dos diversos fatos silenciados e pouco lembrados pelos moradores não  narrados nas principais escolas  do município. Diante do exposto, convém perguntar: qual era o contexto local da época? Quem proibiu? O que motivou a restrição? O que mais não se conta desse período?

Em 1992 a cidade estava dividida e polarizada, diante de uma das mais disputadas eleições municipais de sua curta história de emancipação, Teixeira contava com apenas sete anos de independência das suas antigas sedes Alcobaça e Caravelas. 

No pleito de 1992, concorreu pela segunda vez à prefeitura de Teixeira de Freitas, derrotando o também deputado estadual José Ubaldino. Pinto Júnior (Ubaldino Pinto), do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eleito para o período 1993-1996

Era a terceira disputa pelo cargo de prefeito  da cidade, que naquele momento tinha  como candidato o Deputado Estadual Timóteo A. de Brito (PFL), da coligação Frente Trabalho ,PRN – PFL,  coligado ao governador do Estado, Antônio Carlos Magalhães, e o José Ubaldino A. Pinto  Júnior,(PSB)  candidato da coligação Frente Popular (PSB, PMDB,PDT, PT, PSDB e PPS),sobrinho do então prefeito Francistônio Pinto. 

Antes mesmo das eleições os grupos adversários  já trocavam acusações e a cidade já  registrava casos de violência associadas à disputa, como o assasinato do radialista Ivan Rocha e a exploração de uma bomba em uma emissora de rádio no centro da cidade. 

Nesse clima de selvageria, a AV. Presidente Getúlio Vargas, antes da proibição, era o lugar de encontro de partidários em extensas passeatas puxadas por trios elétricos e também carretas que saíam do centro, em direção ao trevo da cidade. Durante essa passagem era comum ouvir relatos sobre   troca de  ofensas e agressões   às margens da avenida central que por falta de pavimentação era cercada por poeira e lama, dependendo do tempo.

Popularmente, a disputa  ficou conhecida pelos eleitores como os pés de poeira, partidários de Ubaldino Junior, oposição, contra o Carcará, Temóteo Brito, governista.  Denominações populares que eram destacadas e reforçadas por radialistas locais revoltados com a perda do colega Ivan Rocha que era sempre lembrado na programação das três emissoras  de propriedade da família do prefeito, fatos também pouco lembrados pela população e desconhecido pelos mais jovens.

Foi  diante deste contexto de ameaças e constantes relatos de troca de agressões que  a juíza eleitoral da cidade baixou decreto com uma série de proibições de manifestação e circulação  alegando que o período eleitoral, que era também o que ocorreria o televisionado processo de afastamento do presidente, oferecia risco à ordem. Em despacho enviado à coligação “Frente Popular”, justificou a juíza Dr’ Kátya Suely:

“Objetivando a manutenção da ordem pública, para que não se reeditam os lamentáveis acontecimentos do último domingo, dia 27 de setembro, onde manifestantes atacaram-se mutuamente, decido suspender a campanha eleitoral pelo prazo de quarenta e oito horas, antes do prazo previsto na Resolução nº 9 17.891, do TSE, a partir de hoje, dia 29 de setembro, proibindo a realização de comícios, carreatas, passeatas, além do fechamento das três emissoras de rádio desta cidade, salvo no horário gratuito determinado pelo TRE, bem como carros de propaganda. Observação: retirar o horário gratuito do TRE, por ser inviável, e as emissoras de rádio poderão tocar músicas e propagandas comerciais, até o dia 03- outubro de 1992, às dezoito horas. A partir de hoje, fica proibido todo tipo de colagem.”

Após a realização da eleição municipal que terminou com a derrota do candidato Ubaldino Junior, por Temóteo A. Brito, que comemorou  com uma longa carreata pela avenida ,já liberada, dias depois da contagem dos votos . Ainda  não existia voto eletrônico, por isso diversas manobras  foram apontadas como suspeitas pelos adversários derrotados. 

Em discurso proferido na Câmara dos deputados em Brasília, o deputado Uldurico Pinto, tio do candidato derrotado, denunciou a existência de relatos de fraudes e manobras suspeitas como a colocação de urnas em locais impróprios e a venda de títulos  eleitorais assinados  em branco. O Deputado também criticou a decisão da juíza de ter silenciado as emissoras de rádio  justamente no dia  que foi histórico para a democracia do país.

“É notória, Sr. Presidente – e dizemos mais, é até mesmo escandalosa – a inspiração política paroquiana, que alimenta os políticos governistas, de, a qualquer custo, prejudicar as empresas de rádio, visto que seus diretores eram seus adversários naquela campanha eleitoral, e, sem a necessária lupa aos ignorantes do Direito, verificar-se-á que aqueles pressionaram de forma coercitiva, o Poder Judiciário, no sentido de não se fazer a cobertura política dos acontecimentos do dia, que envolveram a pessoa do Presidente da República, cujo partido político tem o apoio do Governo do Estado.” 

A manipulação da memória através da imagem da avenida monumento e o nosso próximo assunto sobre a AV. Presidente Getúlio Vargas.

Fontes: 

Diário do Congresso Nacional – Outubro de 1992.

Jornal do Brasil – 1992.

Dicionário Biográfico Histórico da Bahia. Temóteo Brito.

Daniel Rocha

Historiador graduado e Pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.  Contato WhatsApp: (73) 99811-8769 e-mail: samuithi@hotmail.com.

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