Por Daniel Rocha
(Continuação do texto anterior) Nos dias 17 e 18 de outubro de 1997, foi realizado com sucesso em Teixeira de Freitas o I Seminário de Saúde que reuniu profissionais da saúde, gestores públicos, lideranças comunitárias e especialistas para discutir os desafios do setor e pensar, de forma coletiva, novos caminhos para a saúde do município.
Entre os participantes estava o sanitarista fluminense Luís Carlos Hubner Moreira, que ministrou a palestra “Municipalização da Saúde: Teoria e Prática”.
Durante sua apresentação, Hubner destacou a importância da descentralização da gestão, da participação popular e da construção de políticas públicas de saúde mais próximas da realidade das comunidades.
O seminário representou uma mudança de postura da administração municipal. Pela primeira vez, a população era chamada a participar diretamente das discussões sobre os rumos da saúde pública de Teixeira de Freitas.
As discussões reforçaram a necessidade de substituir um modelo focado apenas no atendimento das doenças por uma nova proposta baseada na prevenção, na promoção da saúde e no acompanhamento permanente das famílias.
Nesse mesmo período surgiu o projeto “A Prefeitura no Seu Bairro”, uma iniciativa da gestão que levou serviços públicos para comunidades mais carentes. Nesses mutirões, além de consultas médicas e vacinação, os moradores passaram a contar com orientações, serviços de cidadania e outras ações que aproximavam o poder público da população.
O seminário também abriu caminho para uma das maiores mudanças da saúde municipal: a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e das primeiras equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que se efetivaria no ano seguinte, 1998.
Contudo, as mudanças também provocava críticas e resistências. Setores contrários à nova configuração da saúde municipal questionavam a concentração da gestão da sáude nas mãos do município, o que gerou atritos e descontentamento entre servidores oriundos da rede estadual. Alguns deles alegavam autoritarismo e perseguições por parte da nova administração.
Por fim, foi a partir daquelas discussões, que a saúde começou a ser pensada não apenas como algo restrita ao paciente nos consultórios. O cuidado passou a ser compreendido como algo que deveria chegar às casas das pessoas, com acompanhamento das famílias, prevenção de doenças e educação em saúde.
Esse processo também contribuiu para a criação do Conselho Municipal de Saúde e para a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde, fortalecendo um novo modelo de gestão, no qual profissionais, gestores e comunidade passaram a participar da construção das políticas públicas, tema do próximo capítulo desta série sobre a organização da saúde pública no município.
Fontes:
DE PAULA, Margarete Inês Portela. Gestão de Saúde: aspectos conceituais e históricos. Revista Mosaicum, n. 9, p. 15–20, 2009.
SECRETARIA Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas é referência no Extremo Sul. Jornal Extremo Sul, Teixeira de Freitas, 05 nov. 2011. Entrevista.
MUNICÍPIOS. Extremo Sul. I Seminário de Saúde de Teixeira de Freitas. A Tarde, Salvador, 30 out. 1997. Acervo: site Tirabanha.
Daniel Rocha da Silva
Historiador graduado e pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.
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