Por Daniel Rocha
No dia 21 de junho de 1989, jornais noticiaram que a população de Trancoso, povoado a 22 quilômetros da cidade litorânea de Porto Seguro, realizou uma manifestação em protesto contra o espancamento e assassinato de um jornalista gaúcho ocorrido na madrugada de domingo, 16 de julho, na área comercial da cidade.
Freelancer de um jornal do seu estado natal, o jornalista, nascido em Caxias do Sul (RS), estava em Trancoso havia dois meses, onde passava férias com o irmão, dono de um restaurante de comida natural.
Encantado com a beleza do lugar, frequentado por turistas nacionais e estrangeiros, decidiu morar na cidade, mudando-se para uma pousada e passando a trabalhar como horticultor, enquanto continuava escrevendo crônicas para o jornal.
Em Novo Hamburgo, onde vivia antes de ir para Trancoso, o o gaúcho era conhecido por sua participação em movimentos de defesa dos direitos humanos.
Segundo relatos da época, no dia do ocorrido, o jornalista bebia cerveja em companhia de amigos em um trailer, quando esbarrou a mão na trava da janela, derrubando vários copos. Isso bastou para que o dono do trailer chamasse a polícia.
Policiais militares chegaram logo depois, à paisana, e diante das 15 pessoas presentes agrediram o jornalista com coronhadas. Por volta da meia-noite, levaram-no para a delegacia, onde, segundo várias testemunhas, Brito teria sido espancado até a morte. Duas horas depois, o subdelegado chegou à delegacia com um camburão, no qual o corpo foi jogado pelos policiais.
O próprio subdelegado levou a vítima ao Hospital Regional de Porto Seguro, onde o médico de plantão só concordou em receber o corpo após insistência dos policiais.
O jornalista apresentava braços, perna e queixo quebrados, dedos esmagados e afundamento de tórax e crânio. No atestado de óbito, o médico apontou como causa da morte “politraumatismo, trauma craniano e trauma torácico”.
Entretanto, o irmão do jornalista soube de detalhes da detenção, da tortura e do assassinato. Revoltados, os moradores de Trancoso espalharam cartazes pela cidade lembrando o Artigo 5º da Constituição recém-aprovada, que dizia:
“Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.”
O enterro ocorreu em clima tenso, e um abaixo-assinado com 210 assinaturas foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da OAB, pedindo a punição dos torturadores.
Conforme a reportagem, o prefeito de Porto Seguro à época, José Ubaldino Pinto (PMDB), também solicitou ao comandante da Polícia Militar providências contra os policiais. Segundo os jornais, apenas um dos envolvidos foi preso, não sendo possível apurar o desfecho dos demais.
Ainda conforme noticiado, o comandante do 13º Batalhão, sediado em Teixeira de Freitas, designou um capitão para realizar uma sindicância. A delegacia de Trancoso também abriu inquérito para apurar o caso que não pode ser compreendido apenas como um episódio isolado.
Um estudo publicado posteriormente nos Cadernos de Saúde Pública, da Fiocruz, analisou os homicídios, tentativas de homicídio e estupros noticiados pelo jornal A Tarde durante 1989. Foram identificados 1.007 homicídios, 150 tentativas de homicídio e 25 estupros no estado da Bahia.
Entre os homicídios, a violência policial apareceu como a principal categoria, correspondendo a 23,9% dos casos. Os pesquisadores registraram 242 ocorrências nas quais agentes policiais figuravam como agressores.
Nesse contexto, a morte de Luiz Carlos de Brito em Trancoso revela algo maior: em 1989, poucos meses depois da promulgação da Constituição de 1988, a defesa da dignidade humana ainda enfrentava, na prática, a violência de instituições que deveriam justamente protegê-la.
Daniel Rocha da Silva
Historiador graduado e pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.
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