Por Daniel Rocha

Na década de 1980 a violenta expulsão do povo Pataxó hã- hã -hãe da reserva nativa Caramuru-Paraguaçu, localizada no município de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil, chamou a atenção do escritor Carlos Drummond de Andrade que escreveu uma crônica pedindo paz para os  nativos ameaçados e escorraçados da reserva localizada no sul da Bahia.

Segundo o jornal o Estado de São Paulo ,de junho de 1982, representantes da FUNAI e da Associação Nacional de apoio ao índio- ANAI – seguiram na data para o sul da Bahia depois de serem notificados que fazendeiros tentavam tomar a força de parte do que restou das terras da reserva Caramuru-Paraguaçu, há pouco tempo demarcadas pelo governo Federal.

As notícias também davam conta que na ocasião a Polícia Federal havia abandonado a aldeia dos índios Pataxó, onde faziam a segurança da tribo, descumprindo com termos do Estatuto do índio, em vigor na época, que obrigava o Estado realizar a segurança dos nativos em casos de ameaça deste tipo.

Conforme denúncia da Associação Nacional de Apoio ao índio da Bahia, ANAI-BA, publicada no jornal paulista, os nativos que há 52 anos possuíam 50 mil hectares de terras na região naquele momento ocupavam apenas 12 mil hectares e a diminuição estava relacionada à distribuição ilegal de títulos de propriedade aos fazendeiros pelo governo do estado na década de 1970.

Nativos expulsos da reserva em 1982. Jornal Estado de Minas

Ainda de acordo com a nota divulgada à imprensa pela associação o Estado, através de políticos ligados ao governador Antônio Carlos Magalhães, agia em comum acordo e além de pressionar em favor dos fazendeiros e “grileiros” também tentavam caracterizar o povo Pataxó como invasores e não proprietários das terras da reserva.

Diante das notícias sobre as tensões entre os nativos e os grileiros no sul da Bahia, o poeta Carlos Drummond de Andrade escreveu na “Coluna Itinerante” no Jornal do Brasil, uma crônica intitulada “Pataxós” onde critica ,a partir de uma visão social comum, a expulsão dos nativos da reserva e a reação dos mesmos. Um retrato comentado do tempo e da época captado por ele. Assim escreveu o poeta:

Por favor, deixem os pataxós em paz, no chão que é deles, e que estão querendo tomar. Dizem que em benefício de um partido político interessado em agradar fazendeiros. Não faz sentido mudar quem mora no que é seu e está garantido legalmente pelo estatuto do Índio.

Os pataxós que resistem à remoção absurda não são agitadores políticos. Fazem apenas aquilo que todo sujeito morador na sua casa deve fazer se um intruso tenta invadir – lhe o domicílio. A propriedade existe também para os índios – ou há quem ainda não sabe disto?

Abandonados pelo IBAMA e a FUNAI o povo Pataxó resistiu até o ano seguinte, 1983, quando a questão foi parar na justiça. As tensões entre os fazendeiros ,grileiros, e os nativos persistiram durante toda a década de 1980, 1990 e 2000.

Nesse período inúmeros confrontos foram registrados enquanto a questão sobre a posse ficou por anos aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) que, somente em 2012, decidiu pela manutenção dos nativos pataxós nas terras das fazendas localizadas dentro da reserva natural.

Veja também: A atuação do grileiros no extremo sul da Bahia durante a ditadura.

FONTES:

Pataxó vão às Justiça. O estado de São Paulo, 25 de novembro de 1982.

Pataxó. ANDRADE. Carlos Drummond. Jornal do Brasil, caderno B, edição de 09 de outubro de 1982. página 08. Acervo site tirabanha. com.br

Comissão vai à BA para recuperar terra indígena. O estado de S. Paulo. Pg de 06 junho de 1982.

Índios denuncia violação do estatuto pelo DPF. Jornal de Brasília 10 junho de  1982

A remoção forçada do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Disponivel em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/179974

Terra indígena Caramuru-Paraguaçu. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Terra_ind%C3%ADgena_Caramuru-Paragua%C3%A7u

Daniel Rocha da Silva*

Historiador graduado  e Pós-graduando em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.

Contato WhatsApp: ( 73) 99811-8769 e-mail: samuithi@hotmail.com

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