Rumo à 15ª Conferência de Saúde

Por (Daniel Rocha)

Ainda este ano acontece em Brasília a 15ª conferência nacional de saúde, com o objetivo de avaliar e propor diretrizes de aperfeiçoamento das políticas de saúde. Discute-se direitos em saúde e a garantia da qualidade de acesso.

Esse debate tem papel fundamental na afirmação do Sistema Único de Saúde (SUS), como principal politica de inclusão social. Esse sistema se saúde pública, gratuíta e para todos é fruto de lutas e sacrifícios. Durante as décadas de 1970  de 1980, mobilizações sociais e manifestações populares foram organizadas em diversas partes do país contra a ditadura e a favor da democracia e da saúde.

Em razão das manifestações e organizações populares pró-saúde em 1986 foi realizada a 8ª conferência nacional de saúde, pela primeira vez, aberta a  participação popular.

As propostas de reforma sanitarista e a democratização da saúde pública brasileira discutida na 8ª conferência foram reconhecidas e influenciaram  a construção do pacto social estabelecido pela constituição cidadã de 1988 que declarou:

“A saúde Direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença, agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Porém, a criação do Sistema Único de Saúde em 1988 não resultou na sua aplicação de imediato, foi necessário  negociar com setores diversos da sociedade, a fim de assegurar a aplicação de leis e mecanismos de fiscalização e controle.

Ao longo dos anos, diversos debates foram realizados através das conferências buscando aperfeiçoar, expandir e melhorar a conquista popular.

 Vinte e oito anos depois da oitava conferência, o Brasil caminha para a realização da 15ª conferência nacional de saúde que será realizada após as conferências municipais e estaduais.

Em julho de 2015, Teixeira de Freitas realizou a 5ª conferência municipal de saúde, com a presença do Deputado Federal e ex – secretário de saúde do estado, Dr. Jorge Solla e diversos representantes da sociedade civil organizada.  A conferência  foi organizada pelo Conselho Municipal de Saúde   ( CMS) e Secretaria; teve como objetivo analisar as prioridades locais de saúde, formular propostas de políticas públicas e eleger delegados para 9ª conferência estadual.

Aílton Agente de saúde esteve à frente da organização da  5ª conferência municipal, contou ainda com a colaboração de José Félix, membro do CMS e presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do   extremo sul da Bahia –Sindacesb. Ailton destacou a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade teixeirense, que na oportunidade discutiu, avaliou e elaborou propostas norteadoras para consolidação da politica de saúde no mosso município.

Ressaltou ainda que, a mobilização de uma frente popular se faz necessário, em defesa do SUS público, universal e de qualidade, uma vez que este vem sofrendo ameaças até de extinção, dentre elas a  insufieciência de recursos e financiamentos. Questionado sobre alguma solução para esses problemas, o mesmo citou a taxação das grandes fortunas como saída para a situação emblemática, acrescentando que, deste modo, a justiça social estaria de fato sendo feita.

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