Daniel Rocha
Em 2008, o ministério público de Teixeira de Freitas, BA, apresentou à sociedade o resultado de várias inspeções técnicas realizadas no aterro sanitário municipal que funcionava, apesar da estrutura, como um lixão a céu aberto. Diante dessa realidade triste a gestão pública local foi notificada a buscar providências. Como resposta foi implantada na cidade a coleta seletiva do “lixo”, resíduos.
A experiência pioneira não foi exitosa, porém o episódio deixou uma lição que não deve ser esquecida pelas autoridades e moradores que enseja de forma positiva o rápido desenvolvimento urbano da cidade. Bora conhecer?
Seguindo com o relato, a provocação para a implantação da coleta seletiva na maior cidade do extremo sul da Bahia, partiu, também, da constatação dos promotores públicos que o local era frequentado por vários trabalhadores “catadores (as) de lixo”, que retirava do lugar materiais recicláveis.
Para esses trabalhadores esse tipo de atividade era a principal fonte de renda. “Idosos, mulheres, crianças, que tinham fácil acesso ao local”, destacou o relatório que também fez lembrar que a presença de pessoas no “lixão” era proibida por lei, mesmo que para fins de reciclagem e sobrevivência.
Como já dito, para iniciar a intervenção nesta área, o MPF notificou a Prefeitura, então administrada por Apparecido Staut, Prefeito e padre, cobrando que providências urgentes fossem tomadas.
Diante das denúncias e cobrança, o município se comprometeu através de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, em promover a regularização do aterro sanitário da cidade e contratar uma empresa para dar um tratamento digno aos resíduos, lixo domésticos, hospitalares e entulhos.
Após a notificação, o aterro sanitário que fica localizado na extremidade do Bairro Ulisses Guimarães, foi regularizado e começou a receber investimentos para que toda estrutura adequada fosse garantida para possibilitar o tratamento dos resíduos sólidos e líquidos produzidos no lugar.
Ainda dentro do processo, foi implantada um sistema de coleta seletiva que dentre outras intenções buscava diminuir o volume de lixo, detritos, não orgânicos, despejados no aterro municipal que funcionava no limite do suportável, através do recolhimento dos recicláveis de forma criteriosa pelos catadores.
A partir de então, lixeiras coloridas, seletivas, foram colocadas em pontos estratégicos do centro e nos bairros da zona urbana de Teixeira de Freitas, para que “o lixo doméstico” fosse descartado de acordo com sua natureza, plástico, papel, vidro e metal.
Junto a isso, foi organizada a Associação de catadores de materiais recicláveis, no Bairro Ulisses Guimarães, onde os trabalhadores do ramo foram orientados, através da participação de diversos aos cursos, ofertados pelo município e o MP, sobre a importância do trabalho que eles realizavam.
Contudo, o plano de ação que buscava mudar a percepção das pessoas em relação aos resíduos não demorou apresentar falhas e deficiências facilmente notadas na execução que não contou com uma adesão consciente da população da cidade, um fato triste e sombrio da nossa história. Cidade que ainda hoje sofre com a falta de uma política municipal de coleta.
Isso porque mesmo com a disponibilização de lixeiras para o despojo adequado dos resíduos os moradores não realizaram o descarte de forma separada, o que impossibilitou a separação dos catadores antes do envio ao aterro pela empresa coletora.
Segundo o relato de alguns moradores do bairro Recanto do Lago, a situação do sistema de coleta saiu do controle por conta da má educação da população e pela incapacidade do município de cumprir com questões operacionais, pois não recolhiam os detritos nos dias indicados e nem notifica os infratores de fácil identificação. Na imagem que ilustra o texto, é possivel notar as lixeiras com resíduos jogados na parte de fora, quando poderia ser colocado dentro.
Em um artigo sobre o assunto, “Resíduos sólidos em Teixeira de Freitas: Diagnóstico de Desafios”, de Dirceu Benincá e Fernando Silva Campos, que descrevem a problemática da falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil, detendo-se particularmente à realidade de Teixeira de Freitas e a experiência da coleta implantada, os pesquisadores destacaram que:
“Embora essenciais, a coleta seletiva, a reciclagem, a reutilização e a compostagem não são suficientes. Requer que se associem a elas ações capazes de promover o consumo consciente e responsável; que desencadeiam processos de planejamento de cidades educadoras, saudáveis e sustentáveis; e que gerem um desenvolvimento humano, integral e integrado”.
Diante do exposto, conforme a análise das informações disponíveis sobre o assunto, é possível pensar que a tentativa do poder público de concretizar uma política de coleta seletiva dos resíduos, na cidade, esbarrou na falta de um trabalho melhor de conscientização da população.
Por fim, a experiência pioneira de 2008 deixou algumas lições: não se faz coleta seletiva sem investimentos em educação e uma conscientização sobre o consumo, o consumismo e os impactos causados no meio ambiente, na vida e sociedade. Que a coleta não é possível sem a adesão de todos os moradores. Dessa forma, os lucros não será apenas dos trabalhadores “catadores (as) de lixo, mas de todos que estima bem o meio ambiente.
Fontes:
Chaves, N. (s.d.). Teixeira de Freitas: Prefeitura Municipal implanta coleta seletiva de lixo. www.sulbahianews.com.br . Teixeira de Freitas, BA.
Material didático Unopar: Gestão de resíduos Sólidos. Rosemeire Suzuki Lima. Pg 23 a 30.
Resíduos sólidos em Teixeira de Freitas: diagnóstico e desafios
Daniel Rocha da Silva*
Historiador graduado e Pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.
Contato WhatsApp: ( 73) 99811-8769 e-mail: samuithi@hotmail.com
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