Daniel Rocha  

Em 2008, o ministério público de Teixeira de Freitas, BA, apresentou à sociedade o resultado de várias inspeções técnicas realizadas no aterro sanitário municipal que funcionava, apesar da estrutura, como um lixão a céu aberto. Diante dessa realidade triste a gestão pública local foi notificada a buscar providências. Como resposta foi implantada na cidade a coleta seletiva do “lixo”, resíduos.  

A experiência pioneira não foi exitosa, porém o episódio deixou uma lição que não deve ser esquecida pelas autoridades e moradores que enseja de forma positiva o rápido desenvolvimento urbano da cidade. Bora conhecer? 

Seguindo com o relato, a provocação para a implantação da coleta seletiva na maior cidade do extremo sul da Bahia, partiu, também, da constatação dos promotores públicos que o local era frequentado por vários trabalhadores “catadores (as) de lixo”, que retirava do lugar materiais recicláveis.  

Para esses trabalhadores esse tipo de atividade era a principal fonte de renda. “Idosos, mulheres, crianças, que tinham fácil acesso ao local”, destacou o relatório que também fez lembrar que a presença de pessoas no “lixão” era proibida por lei, mesmo que para fins de reciclagem e sobrevivência. 

Como já dito, para iniciar a intervenção nesta área, o MPF notificou a Prefeitura, então administrada por Apparecido Staut, Prefeito e padre, cobrando que providências urgentes fossem tomadas.  

Diante das denúncias e cobrança, o município se comprometeu através de um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, em promover a regularização do aterro sanitário da cidade e contratar uma empresa para dar um tratamento digno aos resíduos, lixo domésticos, hospitalares e entulhos. 

Após a notificação, o aterro sanitário que fica localizado na extremidade do Bairro Ulisses Guimarães, foi regularizado e começou a receber investimentos para que toda estrutura adequada fosse garantida para possibilitar o tratamento dos resíduos sólidos e líquidos produzidos no lugar. 

Ainda dentro do processo, foi implantada um sistema de coleta seletiva que dentre outras intenções buscava diminuir o volume de lixo, detritos, não orgânicos, despejados no aterro municipal que funcionava no limite do suportável, através do recolhimento dos recicláveis de forma criteriosa pelos catadores.  

Lixeira para coleta no bairro Recanto do lago

A partir de então, lixeiras coloridas, seletivas, foram colocadas em pontos estratégicos do centro e nos bairros da zona urbana de Teixeira de Freitas, para que “o lixo doméstico” fosse descartado de acordo com sua natureza, plástico, papel, vidro e metal.   

Junto a isso, foi organizada a Associação de catadores de materiais recicláveis, no Bairro Ulisses Guimarães, onde os trabalhadores do ramo foram orientados, através da participação de diversos aos cursos, ofertados pelo município e o MP, sobre a importância do trabalho que eles realizavam. 

Contudo, o plano de ação que buscava mudar a percepção das pessoas em relação aos resíduos não demorou apresentar falhas e deficiências facilmente notadas na execução que não contou com uma adesão consciente da população da cidade, um fato triste e sombrio da nossa história. Cidade que ainda hoje sofre com a falta de uma política municipal de coleta. 

Isso porque mesmo com a disponibilização de lixeiras para o despojo adequado dos resíduos os moradores não realizaram o descarte de forma separada, o que impossibilitou a separação dos catadores antes do envio ao aterro pela empresa coletora. 

Segundo o relato de alguns moradores do bairro Recanto do Lago, a situação do sistema de coleta saiu do controle por conta da má educação da população e pela incapacidade do município de cumprir com questões operacionais, pois não recolhiam os detritos nos dias indicados e nem notifica os infratores de fácil identificação.  Na imagem que ilustra o texto, é possivel notar as lixeiras com resíduos jogados na parte de fora, quando poderia ser colocado dentro.

Em um artigo sobre o assunto, “Resíduos sólidos em Teixeira de Freitas: Diagnóstico de Desafios”, de Dirceu Benincá e Fernando Silva Campos, que descrevem a problemática da falta de tratamento adequado dos resíduos sólidos no Brasil, detendo-se particularmente à realidade de Teixeira de Freitas e a experiência da coleta implantada, os pesquisadores destacaram que:  

“Embora essenciais, a coleta seletiva, a reciclagem, a reutilização e a compostagem não são suficientes. Requer que se associem a elas ações capazes de promover o consumo consciente e responsável; que desencadeiam processos de planejamento de cidades educadoras, saudáveis e sustentáveis; e que gerem um desenvolvimento humano, integral e integrado”. 

Diante do exposto, conforme a análise das informações disponíveis sobre o assunto, é possível pensar que a tentativa do poder público de concretizar uma política de coleta seletiva dos resíduos, na cidade, esbarrou na falta de um trabalho melhor de conscientização da população.

Por fim, a experiência pioneira de 2008 deixou algumas lições:  não se faz coleta seletiva sem investimentos em educação e uma conscientização sobre o consumo, o consumismo e os impactos causados no meio ambiente, na vida e sociedade. Que a coleta não é possível sem a adesão de todos os moradores. Dessa forma, os lucros não será apenas dos trabalhadores “catadores (as) de lixo, mas de todos que estima bem o meio ambiente.

 Fontes:

Chaves, N. (s.d.). Teixeira de Freitas: Prefeitura Municipal implanta coleta seletiva de lixo. www.sulbahianews.com.br . Teixeira de Freitas, BA. 

Material didático Unopar: Gestão de resíduos Sólidos. Rosemeire Suzuki Lima.  Pg 23 a 30. 

Resíduos sólidos em Teixeira de Freitas: diagnóstico e desafios 

Daniel Rocha da Silva*

Historiador graduado  e Pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.

Contato WhatsApp: ( 73) 99811-8769 e-mail: samuithi@hotmail.com

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